{"id":2260,"date":"2026-03-20T20:36:53","date_gmt":"2026-03-20T18:36:53","guid":{"rendered":"https:\/\/dubacris.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-05-14T10:56:11","modified_gmt":"2026-05-14T08:56:11","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dubacris.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
De acordo com o artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o os seguintes dados: a DUBACRIS Herraje para Templado, S.L.<\/strong> (doravante, DUBACRIS\u00ae<\/strong>), com sede em
\nC\/ Qu\u00edmicas 17 \u2013 Polg. Ind. Urtinsa II, 28923 Alcorc\u00f3n (Madrid)<\/strong>, com
\nNIF B86913084<\/strong>, encontra-se inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 31831, Livro 0, Folha 190, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha M-572834, Inscri\u00e7\u00e3o 1.<\/p>\n

No website www.dubacris.com<\/strong> encontrar\u00e1 conte\u00fados relacionados com a nossa atividade e produtos.
\nSomos fabricantes de resguardos de duche, portas de passagem, divis\u00f3rias e projetos de design de interiores em vidro de alta seguran\u00e7a, bem como de ferragens para vidro temperado.<\/p>\n

Contamos com equipa t\u00e9cnica pr\u00f3pria para instala\u00e7\u00f5es, composta por profissionais com muitos anos de experi\u00eancia.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

As condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste website regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor e pelo princ\u00edpio da boa-f\u00e9, comprometendo-se o utilizador a fazer um uso adequado do mesmo. N\u00e3o s\u00e3o permitidos comportamentos contr\u00e1rios \u00e0 lei, aos direitos ou aos interesses de terceiros.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do website www.dubacris.com<\/strong> implica que o utilizador declara ter lido e aceite as presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como toda a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel nesta mat\u00e9ria. Caso n\u00e3o concorde com estas condi\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 abster-se de utilizar este website.<\/p>\n

Qualquer tipo de notifica\u00e7\u00e3o e\/ou reclama\u00e7\u00e3o apenas ser\u00e1 considerada v\u00e1lida se efetuada por escrito e\/ou atrav\u00e9s de correio registado.<\/p>\n

Responsabilidades<\/h2>\n

A DUBACRIS\u00ae<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados em f\u00f3runs, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina web do prestador.<\/p>\n

No entanto, em conformidade com os artigos 11.\u00ba e 16.\u00ba da LSSI-CE, a DUBACRIS Herraje para Templado, S.L.<\/strong> compromete-se a remover ou, se for caso disso, bloquear os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por danos ou preju\u00edzos resultantes de falhas ou configura\u00e7\u00f5es incorretas do software instalado no computador do utilizador. Fica igualmente exclu\u00edda qualquer responsabilidade por incidentes t\u00e9cnicos ou falhas que ocorram durante a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 internet. Do mesmo modo, n\u00e3o se garante a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso ao website.<\/p>\n

Adicionalmente, a DUBACRIS\u00ae<\/strong> reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informa\u00e7\u00e3o contida no seu website, bem como a sua configura\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o, a qualquer momento e sem assumir qualquer responsabilidade por tal.<\/p>\n

Informamos ainda que qualquer pre\u00e7o apresentado no nosso website \u00e9 meramente indicativo. Caso o utilizador pretenda conhecer o pre\u00e7o exato ou verificar se existe alguma oferta em vigor, dever\u00e1 dirigir-se a um dos pontos de venda f\u00edsicos da DUBACRIS\u00ae.<\/strong><\/p>\n

Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n

A DUBACRIS\u00ae<\/strong> \u00e9 titular de todos os direitos sobre o software da publica\u00e7\u00e3o digital, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conte\u00fados inclu\u00eddos, com exce\u00e7\u00e3o dos direitos sobre produtos e servi\u00e7os de car\u00e1ter p\u00fablico que n\u00e3o pertencem a esta empresa.<\/p>\n

Nenhum material publicado neste website poder\u00e1 ser reproduzido, copiado ou publicado sem o consentimento por escrito da DUBACRIS\u00ae<\/strong>.<\/p>\n

Toda a informa\u00e7\u00e3o recebida atrav\u00e9s do website, como coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou ideias, ser\u00e1 considerada cedida \u00e0 DUBACRIS\u00ae<\/strong> de forma gratuita. N\u00e3o dever\u00e1 ser enviada informa\u00e7\u00e3o que N\u00c3O<\/strong> possa ser tratada desta forma.<\/p>\n

Todos os produtos e servi\u00e7os destas p\u00e1ginas que N\u00c3O<\/strong> sejam propriedade da DUBACRIS\u00ae<\/strong> s\u00e3o marcas registadas dos respetivos propriet\u00e1rios e s\u00e3o reconhecidos como tal pela nossa empresa. Apenas aparecem no website da DUBACRIS\u00ae<\/strong> para efeitos de promo\u00e7\u00e3o e recolha de informa\u00e7\u00e3o. Estes propriet\u00e1rios poder\u00e3o solicitar a modifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que lhes diga respeito.<\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para qualquer lit\u00edgio que possa surgir relacionado com o website ou com a atividade nele desenvolvida, ser\u00e3o competentes os Tribunais de Madrid-Capital, com ren\u00fancia expressa do utilizador a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com o artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o os seguintes dados: a DUBACRIS Herraje para Templado, S.L. (doravante, DUBACRIS\u00ae), com sede em C\/ Qu\u00edmicas 17 \u2013 Polg. Ind. 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